Política de tratamento de dados e segurança da informação

Política de tratamento de dados e segurança da informação

A 211a OAB Subseção de Taboão da Serra – SP atua sempre visando a proteção da segurança, da privacidade e da intimidade de todas as pessoas que interagem com a instituição, por meio de políticas, práticas e iniciativas que buscam a preservação dos dados pessoais utilizados no exercício das suas atividades.

De acordo com o Artigo 5o, a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei No 13.709, de 14 de agosto de 2018, doravante denominada LGPD, dado pessoal é toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.

A presente Política de Privacidade está fundamentada na LGPD e nas normativas da Seccional de São Paulo e tem por objetivo o cumprimento da LGPD e proporcionar maior transparência, de forma simples e acessível, quanto aos tratamentos de dados pessoais realizados quando o particular utiliza quaisquer dos serviços ofertados pela subseção.

A 211a OAB Subseção de Taboão da Serra – SP reserva o direito de atualizar as diretrizes a qualquer tempo, dentro das conveniências e oportunidade da instituição, sempre que necessário para assegurar maior confidencialidade e segurança aos titulares de dados ou sempre que houver alterações nas normativas. As mudanças serão devidamente comunicadas no sítio eletrônico.

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